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Pós-graduação EaD em Advocacia Tributária


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Pós-graduação em Advocacia Tributária

Patrono Regente: Ives Gandra Martins
Supervisor Acadêmico: Daniel Moreti

 

Duração do curso: 18 meses / 460 horas

Confira a certificação deste curso no site do MEC* clicando aqui.

*Uma parceria entre a Unimonte, a EBRADI e o Centro Universitário UNA (IES certificadora, Credenciada em EAD pela portaria MEC nº 630 de 22/07/2014)

 

Cada vez mais, o mercado de trabalho na área tributária requer profissionais da advocacia tributária devidamente habilitados e capacitados para atender às necessidades das empresas, tais necessidades tendem a aumentar, seja em época de crescimento econômico ou em época de crise. Nossa estrutura programática permite o ingresso em aspectos modernos da atividade empresária que são reclamadas pelo mercado, tais como: planejamento tributário, medidas processuais eficientes, tributação setorial, relações internacionais, dentre outros.

O Curso foca na abordagem específica do sistema tributário nacional sob o ponto de vista dos contribuintes, inserindo-o em um ambiente que atenda de forma específica às suas necessidades, preparando-o, para sua atuação profissional.

 

 

 

 

 

Por que estudar conosco?

» Grandes personalidades do Direito, como patronos regentes, assinam o conteúdo programático dos cursos;
» Sócios dos grandes escritórios de advocacia do país como supervisores acadêmicos, comprometidos com seu aprendizado;
» Conteúdo multimídia, multimodal e interativo.Como deve ser o aprendizado;
» Orientação de estudos/ Canal de dúvidas;
» Peças e modelos que podem ser baixados. São 400 aulas com casos práticos. O que você precisa para começar a praticar a advocacia e até mesmo ter o seu próprio escritório.

 

Corpo Docente

Alessandro Cavalcante Spilborghs
Argos Campos Ribeiro Simões
Caio Augusto Takano
Edison Carlos Fernandes
Daniel Clayton Moreti
Eduardo Perez Salusse
Felippe Alexandre Ramos Breda
Fernanda Drummond Parisi
Florence Cronemberger Haret Drago
Gisele Bossa
German Alejandro San Martin Fernandez
Isa Gabriela de Almeida Stefano
José Eduardo Soares de Melo
Kátia Alvarenga Franza Gatti
Luciano de Almeida Pereira
Luís Flávio Neto
Marcos Marins Carazai
Murilo Galeote
Renata Elaine Silva Ricetti Marques
Rodrigo Antonio da Rocha Frota
Tatiana Cristina Leite de Aguiar
Thaís Cíntia Cárnio

 Confira o conteúdo programático

 

Módulo Título/Temas
Módulo 1 Processo tributário (administrativo e judicial)
Tema 01: Processo administrativo tributário I
Tema 02: Processo administrativo tributário II
Tema 03: Processo administrativo tributário III - Questões divergentes
Tema 04: Processo judicial tributário - A ação de execução fiscal
Tema 05: Processo judicial tributário - Embargos à execução fiscal e meios de defesa do contribuinte
Tema 06: Ações de iniciativa dos contribuintes
Tema 07: Ações de iniciativa dos contribuintes - Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e Ação anulatória de débito tributário
Tema 08: Mandado de segurança
Tema 09: Ação de repetição de indébito e Ação de consignação em pagamento
Tema 10: Recursos
Módulo 2 Direito Constitucional Tributário (Competência tributária e as espécies tributárias. Limitações ao poder de tributar: princípios e imunidades)
Tema 01: Competência tributária
Tema 02: Espécies tributárias
Tema 03: Espécies tributárias
Tema 04: Administração Tributária e fiscalização tributária
Tema 05: Tributação e direitos humanos
Tema 06: Princípios tributários - I
Tema 07: Princípios tributários - II
Tema 08: Princípios tributários – III
Tema 09: Imunidades tributárias
Tema 10: Imunidades tributárias
Módulo 3 Normas gerais do CTN: Lançamento, suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário. Repetição de indébito. Garantias e privilégios do crédito tributário
Tema 01: Normas gerais de direito tributário
Tema 02: Obrigação tributária, RMIT e lançamento
Tema 03: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Tema 04: Extinção do crédito tributário - pagamento e compensação
Tema 05: Extinção do crédito tributário - pagamento e repetição do indébito
Tema 06: Extinção do crédito tributário – decadência
Tema 07: Extinção do crédito tributário - demais prescrição
Tema 08: Extinção do crédito tributário - demais causas extintivas
Tema 09: Exclusão do crédito tributário
Tema 10: Garantias e privilégios do crédito tributário                                                                                                                                                                                                                      
Módulo 4 Punibilidade tributária e responsabilidade tributária
Tema 01: Infrações e sanções tributárias
Tema 02: Infrações e sanções tributárias II
Tema 03: Direito penal tributário
Tema 04: Responsabilidade tributária I
Tema 05: Responsabilidade tributária II
Tema 06: Responsabilidade tributária III
Tema 07: Responsabilidade tributária IV
Tema 08: Responsabilidade tributária V
Tema 09: Responsabilidade tributária VI
Tema 10: Responsabilidade tributária VII
Módulo 5 Tributos em Espécie I: Tributação sobre a renda e o lucro (IRPF, IRPJ, CSLL). SIMPLES NACIONAL.
Tema 01: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - pessoas físicas – IRPF
Tema 02: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - pessoas físicas – IRPF
Tema 03: Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro real
Tema 04: Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro real
Tema 05: Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro presumido
Tema 06: Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro presumido
Tema 07: Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro arbitrado
Tema 08: SIMPLES NACIONAL
Tema 09: Tributação internacional de rendimentos
Tema 10: Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT)
Módulo 6 Módulo 6: Tributos em espécie II: Tributação para custeio da seguridade social e outros benefícios de natureza social.   (PIS/PASEP, COFINS, CPRB, CIDEs e outras contribuições);
Tributação sobre o comércio exterior (II, IE, IPI, ICMS-importação, PIS-imp. e COFINS-imp.) e tributação sobre operações financeiras (IOF)
Tema 1: Contribuições sociais

 
Tema 2: Contribuições para o PIS e COFINS - regime cumulativo
Tema 3: Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo – Parte I
TEMA 4: Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo – Parte II
TEMA 5: Contribuições de intervenção no domínio econômico - CIDE’s
TEMA 6: TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR. RMIT do II e IE IPI)
TEMA 7: OUTROS TRIBUTOS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES DE COMEX. (ICMS, PIS e COFINS)
TEMA 8: REGINES ADUANEIROS ESPECIAIS
TEMA 9: Infrações aduaneiras
TEMA 10: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Módulo 7 Tributos em Espécie III: Tributação sobre a industrialização e comércio de bens e sobre a prestação de serviços (IPI, ICMS e ISSQN)
Tema 01: Imposto sobre produtos industrializados – IPI
Tema 02: Imposto sobre produtos industrializados – IPI
Tema 03: Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - Noções gerais
Tema 04: Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - Noções gerais e o princípio da não cumulatividade
Tema 05: Guerra fiscal no âmbito do ICMS
Tema 06: Substituiçãa tributária no âmbito do ICMS
Tema 07: ICMS prestação de serviços de transportes
Tema 08: ICMS comunicação
Tema 09: Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN
Tema 10: Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN
Módulo 8 Tributos em espécie IV: Tributação sobre o patrimônio (ITCMD, ITBI, IPVA, ITR e IPTU)
Tema 01: Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos – ITCMD
Tema 02: Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos – ITCMD
Tema 03: ITCMD e outras questões na sucessão hereditária
Tema 04: Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI
Tema 05: Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI
Tema 06: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU
Tema 07: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU
Tema 08: Imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR
Tema 09: Imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR
Tema 10: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA
Módulo 9 Contabilidade Tributária
Tema 01: Noções de contabilidade I
Tema 02: Noções e contabilidade II
Tema 04: Gestão tributária I
Tema 05: Gestão tributária II
Tema 06: Tributos diretos
Tema 07: Tributos indiretos
Tema 08: Obrigações acessórias I
Tema 09: Obrigações acessórias II
Tema 10: Contabilidade societária
Módulo 10 Planejamento tributário
Tema 01: Definições essenciais ao planejamento tributário
Tema 02: Questões e regras de direito societário aplicadas ao planejamento tributário
Tema 03: Interpretação econômica do direito
Tema 04: Modelos de planejamento tributário I
Tema 05: Modelos de planejamento tributário II
Tema 06: Modelos de planejamento tributário III
Tema 07: Planejamento tributário internacional I
Tema 08: Planejamento tributário internacional II
Tema 09: Planejamento tributário na visão do CARF
Tema 10: Planejamento tributário no Poder Judiciário