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Pós-graduação EaD em Direito Penal


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Pós-graduação em Direito Penal

Patrono Regente: Guilherme Nucci
Supervisor Acadêmico: Rafael Barone Zimmaro 

 

Duração do curso: 18 meses / 460 horas

Confira a certificação deste curso no site do MEC* clicando aqui.

*Uma parceria entre a Unimonte, a EBRADI e o Centro Universitário UNA (IES certificadora, Credenciada em EAD pela portaria MEC nº 630 de 22/07/2014)

 

O curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Aplicados da EBRADI foi elaborado para o profissional do direito que visa aprimorar seus conhecimentos e qualificar-se para o exercício do ofício no âmbito do direito criminal.

A advocacia criminal traz grandes desafios a serem superados, assim, o curso foi estruturado de modo que haja uma efetiva conciliação no que diz respeito aos aspectos teóricos e práticosda advocacia, preparando-o, de fato, para o seu exercício com extrema competência.

 

 

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Por que estudar conosco?

» Grandes personalidades do Direito, como patronos regentes, assinam o conteúdo programático dos cursos;
» Sócios dos grandes escritórios de advocacia do país como supervisores acadêmicos, comprometidos com seu aprendizado;
» Conteúdo multimídia, multimodal e interativo.Como deve ser o aprendizado;
» Orientação de estudos/ Canal de dúvidas;
» Peças e modelos que podem ser baixados. São 400 aulas com casos práticos. O que você precisa para começar a praticar a advocacia e até mesmo ter o seu próprio escritório.

 

Corpo Docente

Guilherme de Souza Nucci
Rafael Barone Zimmaro
Jamil Chaim Alves
André Vinícius Monteiro
Ivan Luís Marques
Marcia Bosch
Simone de Alcantara Savazzoni

 Confira o conteúdo programático

 

Módulo Título/Temas
Módulo 1 PRINCÍPIOS DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS
Tema 01: Princípios constitucionais explícitos I
Tema 02: Princípios constitucionais explícitos II
Tema 03: Princípios constitucionais explícitos III
Tema 04: Princípios constitucionais explícitos IV
Tema 05: Princípios constitucionais explícitos V
Tema 06: Princípios constitucionais implícitos I
Tema 07: Princípios constitucionais implícitos II
Tema 08: Princípios constitucionais implícitos III e outros princípios infraconstitucionais
Tema 09: Princípios processos penais infraconstitucionais
Tema 10: Princípios e sistemas processuais penais
Módulo 2 DO CRIME E SUAS EXCLUDENTES
Tema 01: Tipo penal e suas excludentes
Tema 02: Ilícito e suas excludentes
Tema 03: Ilícito e legítima defesa
Tema 04: Culpabilidade e suas excludentes I
Tema 05: Excludentes de culpabilidade II
Tema 06: Erro
Tema 07: Tentativa
Tema 8: Desistência voluntária e formas de arrependimento
Tema 09: Nexo causal
Tema 10: Concurso de pessoas
Módulo 3 INVESTIGAÇÃO E PROCESSO
Tema 01: Investigação Criminal
Tema 02: Procedimento do Inquérito Policial
Tema 03: Características do Inquérito Policial
Tema 04: Prisão Temporária
Tema 05: Finalização da Investigação
Tema 06: Ação Penal
Tema 07: Denúncia e Queixa
Tema 08: Reparação do dano em decorrência do Crime
Tema 09: Competência I
Tema 10: Competência II
Módulo 4 PROVAS E PARTES NO PROCESSO PENAL
Tema 01: Teoria Geral da Prova
Tema 02: Corpo de Delito
Tema 03: Interrogatório
Tema 04: Confissão
Tema 05: Vítima
Tema 06: Testemunha
Tema 07:  Reconhecimento de Pessoas e Coisas e Acareação
Tema 08: Documentos e Indícios
Tema 09: Busca e Apreensão
Tema 10: Partes no Processo Penal
Módulo 5 ASPECTOS RELEVANTES DO CRIME E DA PENA
Tema 01: Sujeitos e Objetos do Crime
Tema 02: Classificação dos Crimes I
Tema 03: Classificação dos Crimes II
Tema 04: Elemento Subjetivo do Crime
Tema 05: Pena
Tema 06: Direitos do Preso
Tema 07: Aspectos da Execução Penal
Tema 08: Penas Restritivas de Direitos
Tema 09: Multa e Cominação de Penas
Tema 10: Aplicação da Pena
Módulo 6 CONCURSO DE CRIMES, ERRO E CONSEQUÊNCIAS DA CONDENAÇÃO
Tema 01: Concurso de Crimes
Tema 02: Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
Tema 03: Limite de Penas e Unificação
Tema 04: Unificação II
Tema 05: Efeitos da Condenação
Tema 06: Medidas de Segurança
Tema 07: Extinção da Punibilidade I
Tema 08: Extinção da Punibilidade II
Tema 09: Extinção da Punibilidade III
Tema 10: Prescrição
Módulo 7 PRISÃO, LIBERDADE, CHAMAMENTO AO PROCESSO, SENTENÇA E PROCEDIMENTOS
Tema 01: Prisão em Flagrante
Tema 02: Prisão Preventiva
Tema 03: Medidas Cautelares Alternativas
Tema 04: Violência Doméstica
Tema 05: Contradições e Excessos nas Prisões Cautelares
Tema 06: Liberdade Provisória
Tema 07: Citação e Intimação
Tema 08: Sentença Criminal I
Tema 09: Sentença Criminal II
Tema 10: Procedimentos
Módulo 8 JÚRI, NULIDADES, RECURSOS E AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO
Tema 01: Júri I
Tema 02: Júri II
Tema 03: Júri III
Tema 04: Nulidades
Tema 05: Teoria Geral dos Recursos
Tema 06: Espécies De Recursos I
Tema 07: Espécies De Recursos II
Tema 08: Espécies De Recursos III
Tema 09: Ações de Impugnaçao – Habeas Corpus
Tema 10: Ações de Impugnaçao – Revisão Criminal E Mandado De Segurança
Módulo 9 CRIMES EM ESPÉCIE
Tema 01: Crimes contra a Vida
Tema 02: Crimes contra a Honra
Tema 03: Crimes Patrimoniais I
Tema 04: Crimes Patrimoniais II
Tema 05: Crimes contra a Dignidade Sexual
Tema 06: Crimes contra a Paz Pública
Tema 07: Crimes contra a Fé Pública
Tema 08: Crimes de Funcionários contra a Administração Pública
Tema 09: Crime de Particular contra a Administração Pública
Tema 10: Crimes contra a Administração da Justiça
Módulo 10 LEIS ESPECIAIS
Tema 01: Drogas (Lei 11.343/2006)
Tema 02: Discriminação Racial (Lei 7.716/89)
Tema 03: Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96)
Tema 04: Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Lei 8.137/90)
Tema 05: Lei de Armas (Lei 10.826/2003)
Tema 06: Execução Penal
Tema 07: JECRIM (Lei 9.099/95)
Tema 08: Organização Criminosa (Lei 12.850/2013)
Tema 09: Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98)
Tema 10: Trânsito (Lei 9.503/98)